A defesa em autos fiscais exige muito mais do que a reprodução de teses genéricas. Cada lançamento precisa ser analisado a partir dos fatos, da documentação, da metodologia adotada pela fiscalização, da legislação vigente e dos requisitos de validade do crédito tributário.
A obra apresenta uma abordagem prática para profissionais que atuam com defesas fiscais, abordando vícios formais, nulidades materiais, erros de enquadramento jurídico, produção de provas, presunções administrativas, decadência, prescrição, multas e responsabilização de sócios, administradores e terceiros.
O objetivo é oferecer uma leitura estratégica sobre como identificar irregularidades capazes de anular, reduzir ou sanear exigências tributárias. A proposta do livro é unir técnica processual, análise documental e visão contábil para fortalecer a atuação em âmbito administrativo e judicial.
A defesa eficaz começa quando se compreende como o crédito foi constituído, quais provas foram utilizadas e se todos os requisitos legais foram realmente observados.
Para empresários, contadores, administradores e advogados, o tema é especialmente relevante diante da complexidade do sistema tributário brasileiro e do impacto que uma autuação fiscal pode gerar sobre o caixa, a reputação e a continuidade de uma empresa.